A dívida pública interna de Moçambique tem crescido de forma acelerada e cada vez mais fora do controlo parlamentar. Entre 2020 e 2025, apenas 36% da dívida interna foi aprovada pelo Parlamento (via Obrigações do Tesouro), enquanto 64% foi decidida exclusivamente pelo Executivo, através de Bilhetes do Tesouro e financiamento junto ao Banco de Moçambique e Bancos Comerciais. Este padrão criou uma arquitetura paralela de endividamento, marcada por opacidade, fragilidade institucional e riscos crescentes para a sustentabilidade fiscal e a confiança pública.

Este estudo pretende, por isso, iluminar a zona cinzenta onde uma parte substancial da dívida pública cresce sem controlo parlamentar, quais os riscos que o País enfrenta e por que razão esta trajectória ameaça a estabilidade macroeconómica, fragiliza a transparência e aumenta os riscos para a sustentabilidade das contas do Estado.

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