Apesar de alguns progressos no Pilar da Transpar\u00eancia Or\u00e7amental, Mo\u00e7ambique viu sua posi\u00e7\u00e3o no ranking dos pa\u00edses avaliados na Pesquisa sobre Or\u00e7amento Aberto (OBS) cair. Isso se deve, em grande parte, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do envolvimento do p\u00fablico nosprocessos or\u00e7ament\u00e1rios, desde a formula\u00e7\u00e3o at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e ao papel fr\u00e1gil das institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, nomeadamente a Assembleia da Rep\u00fablica e o Tribunal Administrativo.<\/p>\n
O OBS \u00e9 uma iniciativa da International Budget Partnership (IBP) e em Mo\u00e7ambique \u00e9 implementada pelo Centro de Integridade P\u00fablica (CIP). Seu objectivo \u00e9 promover a transpar\u00eancia nos processos or\u00e7amentais, incentivando boas pr\u00e1ticas na divulga\u00e7\u00e3o oportuna de documentos or\u00e7amentais, na participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e no papel desempenhado pelas institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n
O OBS 2023 \u00e9 implementado num momento em que os indicadores de pobreza e desigualdade em Mo\u00e7ambique s\u00e3o ainda elevados e com tend\u00eancia a aumentar. De acordo com os dados de IOF 2014\/15 e IOF 2019\/20, os n\u00edveis de pobreza no per\u00edodo em quest\u00e3o aumentaram significativamente, passando de 48,4% para 62,8%, enquanto a desigualdade, medida pelo Coeficiente de Gini, diminuiu de 56,1% para 50,4%.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio de alta pobreza e desigualdade, a promo\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Or\u00e7amental, Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Fiscaliza\u00e7\u00e3o nos processos or\u00e7amentais n\u00e3o apenas contribui para uma gest\u00e3o eficiente dos recursos, mas tamb\u00e9m auxilia na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e legitima as decis\u00f5es do governo.<\/p>\n