A administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de terras \u00e9 um dos sectores amplamente exposto a riscos de
\ncorrup\u00e7\u00e3o. Estima-se que, no mundo, uma a cada cinco pessoas j\u00e1 pagou subornos para aceder aos servi\u00e7os do sector de terras. O fen\u00f3meno \u00e9 particularmente cr\u00edtico na \u00c1frica
\nSubsahariana onde uma a cada duas pessoas reportou ter sido obrigada a pagar subornos,
\nsegundo estudo da Transpar\u00eancia Internacional (TI). Mo\u00e7ambique, com um hist\u00f3rico de
\ncorrup\u00e7\u00e3o em todos os sectores e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, est\u00e1 longe de ser uma excep\u00e7\u00e3o. Uma a cada quatro pessoas no pa\u00eds foi obrigada a pagar subornos para obter um t\u00edtulo de terra, segundo o Global Corruption Barometer. Al\u00e9m disso, o sector de terras \u00e9 considerado um dos que mais casos de subornos regista no pa\u00eds depois dos sectores da pol\u00edcia e educa\u00e7\u00e3o.
\nEntretanto, o suborno \u00e9 apenas uma das formas de corrup\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma s\u00e9rie de outras pr\u00e1ticas corruptas e fraudulentas que ocorrem na administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de terras e que colocam em causa o acesso a este valioso recurso.
\nO presente relat\u00f3rio \u00e9 produzido num contexto em que a quest\u00e3o sobre a governa\u00e7\u00e3o de terras est\u00e1 no centro do debate p\u00fablico. A recoloca\u00e7\u00e3o do assunto como prioridade da agenda p\u00fablica resulta, em parte, da revis\u00e3o em curso da Pol\u00edtica Nacional de Terras (PNT) e do surgimento de novos conflitos e do agravamento dos j\u00e1 existentes, relacionados com o acesso e o direito de uso e aproveitamento da terra no meio urbano e rural. Apesar da recente aten\u00e7\u00e3o \u00e0 volta desta tem\u00e1tica, a corrup\u00e7\u00e3o no sector de terras \u2013 entendida como um conjunto de pr\u00e1ticas il\u00edcitas na administra\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o da terra- continua a situar-se na periferia dos grandes debates e an\u00e1lises sobre a governa\u00e7\u00e3o de terras.
\nO presente relat\u00f3rio analisa a corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de terras no meio rural,
\ncom enfoque para as pr\u00e1ticas, os actores envolvidos e suas implica\u00e7\u00f5es na vida de homens e mulheres.<\/p>\n