{"id":8805,"date":"2022-02-28T07:30:01","date_gmt":"2022-02-28T05:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cipmoz.org\/?p=8805"},"modified":"2022-03-02T14:22:49","modified_gmt":"2022-03-02T12:22:49","slug":"proposta-de-fundo-soberano-para-moc%cc%a7ambique-deve-ser-aprovada-urgentemente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cipmoz.org\/en\/2022\/02\/28\/proposta-de-fundo-soberano-para-moc%cc%a7ambique-deve-ser-aprovada-urgentemente\/","title":{"rendered":"Proposta de Fundo Soberano para Moc\u0327ambique deve ser aprovada urgentemente"},"content":{"rendered":"
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O Banco de Mo\u00e7ambique publicou, em Setembro de 2020, a proposta para a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Soberano (FS), com o objectivo de maximizar os ganhos decorrentes das receitas do g\u00e1s natural, e de outros recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis. O Banco de Mo\u00e7ambique refere no documento que, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano \u00e9 uma decis\u00e3o do Governo e o melhor momento para a sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 antes do in\u00edcio da entrada massiva das receitas dos recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis. Esta posi\u00e7\u00e3o \u00e9 consent\u00e2nea com a necessidade de paulatinamente, antes da recep\u00e7\u00e3o de grandes volumes de receitas, o fundo come\u00e7ar a estabelecer-se para que se ganhe maturidade de gest\u00e3o, de modo que, quando o pa\u00eds passar a receber grandes volumes de receitas, a capacidade de gest\u00e3o do fundo esteja consolidada, minimizando-se os diversos riscos de uma abund\u00e2ncia de recursos e tamb\u00e9m de uma m\u00e1 gest\u00e3o das receitas.<\/p>\n

Est\u00e1 previsto que o pa\u00eds encaixe, em 2022, cerca de USD 34 milh\u00f5es com a entrada em funcionamento do projecto FLNG Coral Sul na Bacia do Rovuma, o segundo projecto do sector de g\u00e1s a entrar na fase de produ\u00e7\u00e3o, depois da empresa Sasol. Neste contexto, o CIP apresenta uma an\u00e1lise onde se recomenda, de forma geral, a interven\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica para: (i) a defesa dos direitos dos mo\u00e7ambicanos, aprovando uma lei do FS que seja transparente e inclusiva, (ii) a revis\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica por parte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, Banco de Mo\u00e7ambique e Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia das previs\u00f5es das receitas do sector e detalhes que permitam o escrut\u00ednio p\u00fablico das principais decis\u00f5es do uso dos recursos extractivos e (iii) a necessidade de garantir que os recursos que est\u00e3o sendo explorados hoje, tamb\u00e9m beneficiem as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/em><\/p>\n

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