O Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Jacinto Nyusi anunciou no dia 09 de Agosto do corrente ano, um pacote de 20 medidas de estimulo a economia, com vista a minimizar o impacto do elevado custo de vida sobre a popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana. Dentre as medidas anunciadas importa destacar as seguintes: i) Redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota fiscal do IVA de 17% para 16%; ii) Isen\u00e7\u00e3o do IVA na importa\u00e7\u00e3o de factores de produ\u00e7\u00e3o nos sectores de agricultura e eletrifica\u00e7\u00e3o; iii) Redu\u00e7\u00e3o da taxa de IRPC de 32% para 10% no sector de agricultura, na aquacultura e nos transportes urbanos; e iv) Estabelecimento de incentivos fiscais para novos investimentos em sectores chaves realizados nos pr\u00f3ximos 3 anos.<\/p>\n
O CIP acolhe positivamente todas as 20 medidas anunciadas mas, chama a aten\u00e7\u00e3o para o facto destas n\u00e3o resolverem os problemas imediatos da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana que actualmente se ressente dos elevados custos de combust\u00edveis l\u00edquidos que t\u00eam efeitos directos sobre o n\u00edvel geral de pre\u00e7os.
\nPara efectivamente conter as necessidades imediatas da popula\u00e7\u00e3o, o CIP prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas degressivas, atrav\u00e9s da elimina\u00e7\u00e3o por 90 dias dos direitos aduaneiros e IVA sobre o gas\u00f3leo e gasolina. Est\u00e1 medida tem um impacto or\u00e7amental estimado de cerca de 71 milh\u00f5es de USD, cerca de 53% dos 135 milh\u00f5es de d\u00f3lares actualmente dispon\u00edveis para subsidiar os transportadores, utentes e camadas mais desfavorecidas.
\nEliminando os 5% de direitos aduaneiros e 17% de IVA h\u00e1 espa\u00e7o para que o gas\u00f3leo se fixe em 72,93 Mts\/litro e a gasolina em 72,74 Mts\/litro.<\/p>\n