A proposta de Fundo Soberano, publicada pelo Banco de Mo\u00e7ambique e at\u00e9 agora a \u00fanica conhecida publicamente como a proposta do fundo soberano para Mo\u00e7ambique a ser aprovada pela Assembleia da Rep\u00fablica, n\u00e3o prioriza o investimento, componente que poder\u00e1 promover mudan\u00e7as estruturais necess\u00e1rias para o desenvolvimento acelerado de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
O Banco de Mo\u00e7ambique prop\u00f5e que seja criado um fundo soberano com dois objectivos: (i) Poupan\u00e7a<\/strong> com o argumento central de satisfazer as necessidades das gera\u00e7\u00f5es vindouras e (ii) Estabiliza\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong> com o objectivo de isolar o Or\u00e7amento do Estado (OE) de choques ex\u00f3genos.<\/p>\n O documento deixa claro que, no contexto do Fundo Soberano, o desenvolvimento (investimento) \u00e9 deixado para o segundo plano. Prop\u00f5e-se que o financiamento ao desenvolvimento da economia com recurso \u00e0s receitas provenientes da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais seja feito nas mesmas l\u00f3gicas de gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos actualmente em vigor, ou seja, atrav\u00e9s do OE pelo Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as (MEF), remetendo \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica (AR) a defini\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Exemplos de alguns pa\u00edses, conjugados com o questionamento \u00e0 volta do desempenho do MEF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o transparente, aloca\u00e7\u00e3o atempada de fundos, racionalidade na aloca\u00e7\u00e3o dos fundos, execu\u00e7\u00e3o de recursos entre outros, justifica a cria\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o, com um mandato claro, para a gest\u00e3o dos recursos do FS para o desenvolvimento. Acresce-se ainda o facto de, ciclicamente (5 em 5 anos), o MEF estar suscept\u00edvel a influ\u00eancias pol\u00edticas definidas pelo governo do dia. Os objectivos eleitoralistas podem conduzir ao uso irracional dos recursos proveniente do FS.<\/p>\n Desse modo, torna-se importante reflectir sobre a import\u00e2ncia do Fundo Soberano (FS) com o objectivo de criar desenvolvimento para Mo\u00e7ambique. \u00c9 importante ainda reflectir sobre a circunst\u00e2ncia da sua cria\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento e das\u00a0 regras que o regem.<\/p>\n