Hoje, o CIP participou de um encontro com o Secretariado da ITIE-Moçambique, N´weti, CTV, KUWUKA, ACCORD e AAAJC, no 8.º andar do MIREME, em Maputo. Discutimos a planificação das próximas etapas da Iniciativa, identificámos os principais desafios da implementação em Moçambique e alinhámos actividades conjuntas para reforçar a transparência na indústria extractiva. Em particular, analisámos o lançamento do 12.º Relatório e as funcionalidades do novo Padrão ITIE 2023.

Ponto concreto sobre o novo Padrão:

A Iniciativa ITIE foi criada há 20 anos para promover a boa governação ao aumentar a transparência, fortalecer a responsabilização e facilitar o debate público sobre a gestão de recursos naturais. Há 10 anos, em 2013, foi lançado o primeiro Padrão ITIE, estabelecendo regras comuns sobre o que governos e empresas devem divulgar e quando. Agora, em sua quarta edição (2023), o Padrão inclui novas disposições em quatro áreas temáticas:

• Anticorrupção: identificação e combate a riscos de corrupção no sector.
• Transição energética: apoio a divulgações sobre políticas e receitas de petróleo, gás e minerais em diferentes cenários.
• Gênero, social e ambiental: maior diversidade na tomada de decisões e informações que consideram questões de género, sociais e ambientais.
• Arrecadação de receitas: divulgações mais detalhadas para fortalecer a base tributária e aumentar receitas.

O CIP reafirma o seu compromisso com a boa governação e convida toda a sociedade civil a acompanhar e apoiar esta agenda.