Mo\u00e7ambique tem uma estrat\u00e9gia de industrializa\u00e7\u00e3o desde 2009. Tem leis que obrigam as empresas a abastecer o mercado interno desde 2014. Tem contratos que lhe d\u00e3o o direito de receber g\u00e1s em vez de dinheiro desde 2000. No\u00a0entanto, n\u00e3o implementou nenhuma das tr\u00eas. Em Junho de 2026, aprovou o pacote legislativo mais ambicioso da hist\u00f3ria do sector extractivo e no mesmo m\u00eas, o maior projecto de g\u00e1s em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds exportou, como sempre, 100% da sua produ\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o que este texto coloca, e que ningu\u00e9m do Governo parece querer responder em voz alta \u00e9: se o problema n\u00e3o \u00e9 a falta de leis, o que \u00e9?<\/p>\n
A resposta come\u00e7a num mecanismo que quase ningu\u00e9m conhece. O Estado mo\u00e7ambicano tem o direito legal de receber 5% do g\u00e1s produzido pela Sasol em forma f\u00edsica, n\u00e3o em dinheiro, mas em g\u00e1s real, que poderia alimentar ind\u00fastrias, reduzir importa\u00e7\u00f5es e criar empregos. Esse direito existe desde 2000. Em paralelo, a lei determina que 10% das receitas desse imposto sejam transferidas para as comunidades que vivem nas zonas de extrac\u00e7\u00e3o. Um estudo do CIP demonstrou que o Governo tem estado a calcular essa transfer\u00eancia apenas sobre a parte que recebe em dinheiro, ignorando o g\u00e1s, lesando as comunidades em 53 milh\u00f5es de meticais s\u00f3 entre 2013 e 2020. O mesmo imposto. Duas falhas. \u00a0Mo\u00e7ambique tem os instrumentos e n\u00e3o os usa. Este texto explica porqu\u00ea \u00a0e o que pode ser feito sem aprovar uma \u00a0lei nova.<\/p>\n