Desde a descoberta das d\u00edvidas ocultas, o Centro de Integridade P\u00fablica (CIP) tem estado engajado em promover campanhas de advocacia junto dos cidad\u00e3os e das entidades p\u00fablicas de modo a que haja responsabiliza\u00e7\u00e3o dos implicados e para que o Estado mo\u00e7ambicano n\u00e3o pague d\u00edvidas que beneficiaram um grupo restrito de indiv\u00edduos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o de Manuel Chang, na Africa do Sul, de Jean Boustani na Rep\u00fablica Dominicana, Detelina Subeva, Surjan Singh e Andrew Pearse e a revela\u00e7\u00e3o das respectivas acusa\u00e7\u00f5es, o CIP iniciou uma campanha p\u00fablica denominada\u00a0Eu N\u00e3o Pago as D\u00edvidas Ocultas<\/em>. Nesta campanha o CIP produziu camisetes e distribui aos cidad\u00e3os que se predispuseram a gravar v\u00eddeos e partilhar nas redes sociais, como forma de amplificar a voz contra o pagamento das d\u00edvidas.<\/p>\n Igualmente, o CIP integrou o grupo da Sociedade Civil, liderado pelo F\u00f3rum de Monitoria do Or\u00e7amento que em 2017, submeteu ao Conselho Constitucional a Declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade a integra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da Ematum na Conta Geral do Estado de 2015. No in\u00edcio do m\u00eas de Fevereiro de 2019, uma outra peti\u00e7\u00e3o, relativamente \u00e0s d\u00edvidas da Pro\u00ednducus e MAM, foi submetida ao CC com a mesma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda no \u00e2mbito da campanha sobre as d\u00edvidas \u201cocultas\u201d, o CIP organizou, no dia 15 de Mar\u00e7o de 2019, um Semin\u00e1rio de reflex\u00e3o e partilha de experi\u00eancias \u00e0 volta deste assunto, contando com a participa\u00e7\u00e3o e valiosas contribui\u00e7\u00f5es de especialistas internacionais e nacionais, intervenientes do poder p\u00fablico, da academia, partidos pol\u00edticos com assento na AR e os extra-parlamentares, da sociedade civil, e o p\u00fablico em geral.<\/p>\n O objectivo principal do semin\u00e1rio era de compreender como \u00e9 que, perante especuladores financeiros internacionais, aliados a elites pol\u00edticas locais, outros pa\u00edses do mundo conseguiram resistir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o do endividamento p\u00fablico, bem como que medidas pa\u00edses que passaram pelo mesmo problema que Mo\u00e7ambique passou\/est\u00e1 a passar sa\u00edram dessa encruzilhada.\u00a0 Igualmente, discutiu os mecanismos existentes, para no quadro da comprovada ilegalidade cometida, n\u00e3o s\u00f3 por dirigentes mo\u00e7ambicanos, mas tamb\u00e9m pelos gestores do topo dos bancos credores, os mo\u00e7ambicanos n\u00e3o pagarem a d\u00edvida e esta ser declarada odiosa, bem assim reflectiu sobre como \u00e9 que Mo\u00e7ambique pode evitar a repeti\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es como estas no futuro.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, o CIP produziu esta publica\u00e7\u00e3o que apresenta de forma detalhada as interven\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas oradores, nomedamente: Matthias Goldmann, Jurista e docente na Goethe University Frankfurt; Roberto Tibana, Economista S\u00e9nior e Consultor na Anal\u00edtica-RJT; e Tirivangani Mutazu, Analista S\u00e9nior de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o da D\u00edvida na AFRODAD.<\/p>\n