Quando no dia 5 Abril de 2016 o Wall Street Journal trouxe a p\u00fablico o esc\u00e2ndalo que hoje denominamos de \u201cd\u00edvidas ocultas\u201d, al\u00e9m da incredulidade geral que teve por parte da sociedade mo\u00e7ambicana, n\u00e3o se acreditava que algum dia este caso iria ser julgado.<\/p>\n
\u00c0 medida que se foram conhecendo os contornos do caso e as liga\u00e7\u00f5es \u00a0pol\u00edticas dos diversos implicados, a descren\u00e7a foi aumentando de forma generalizada.<\/p>\n
N\u00e3o era para menos. Afinal de contas, tratava-se do maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Mo\u00e7ambique, onde um grupo de mo\u00e7ambicanos que exercia o poder ou tinha liga\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas ao c\u00edrculo do poder vigente na altura da contrata\u00e7\u00e3o destas d\u00edvidas, aliado a empres\u00e1rios baseados no M\u00e9dio Oriente e com acesso a banqueiros europeus, conspiraram para endividar fraudulentamente uma na\u00e7\u00e3o, deixando o pa\u00eds com uma d\u00edvida oculta, corrupta e odiosa de 2 bili\u00f5es de d\u00f3lares americanos (nos c\u00e1lculos do Centro de Integridade P\u00fablica (CIP) e do Chr. Michelsen Institute (CMI), j\u00e1 custou \u00e0 economia mo\u00e7ambicana mais de 11 bili\u00f5es de d\u00f3lares americanos).<\/p>\n
Com todo este cen\u00e1rio negativo, o CIP foi um dos poucos actores da sociedade civil que se recusou a desistir do caso, fazendo pesquisa e advocacia para que este, tal como outros casos de corrup\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds j\u00e1 experimentou, n\u00e3o morresse.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos 5 anos, o CIP pesquisou, documentou e construiu um acervo \u00fanico sobre o caso nas diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es onde ele est\u00e1 a decorrer judicialmente. Organizou campanhas de advocacia, tal como a famosa campanha EU N\u00c3O PAGO que se tornou viral nas redes sociais, pressionando o poder p\u00fablico a tomar ac\u00e7\u00f5es en\u00e9rgicas que visassem a solu\u00e7\u00e3o do caso. A campanha resultou em amea\u00e7as \u00e0 integridade f\u00edsica dos seus colaboradores e no cerco policial aos seus escrit\u00f3rios. Ainda assim, o CIP n\u00e3o desistiu.<\/p>\n
Nestes 5 anos, o CIP tornou-se numa das principais fontes de informa\u00e7\u00e3o sobre o que estava a acontecer com os outros actores deste enredo que n\u00e3o se encontravam em Mo\u00e7ambique. Em tempo real, e de forma simples, inovativa e criativa, o CIP informou sobre o desenrolar das audi\u00eancias do antigo ministro das Finan\u00e7as Manuel Chang, no tribunal de Kempton Park em Johannesburg. Com dois telem\u00f3veis, um laptop (Borges Nhamire, em Johannesburg, Edson Cortez, na edi\u00e7\u00e3o nos escrit\u00f3rios do CIP com o apoio de Liliana Mangove no layout<\/em> e outreach<\/em>) e uma rede social, no caso concreto o FACEBOOK, mostraram aos mo\u00e7ambicanos que a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se recebe somente nos circuitos tradicionais e no hor\u00e1rio nobre, mas sim acede-se a qualquer hora e momento e no seu telem\u00f3vel. Este caso exigia isso.<\/p>\n O CIP foi a Nova Iorque e cobriu o julgamento de Jean Boustani usando a mesma simplicidade de informar e trazer em tempo real as incid\u00eancias do que acontecia. No julgamento de Boustani, inovamos adquirindo os documentos produzidos em sede do tribunal, de modo a apresentarmos s\u00f3lidas evid\u00eancias do que ali era dito. Mais uma vez, essa ousadia teve custos para organiza\u00e7\u00e3o e para todos aqueles que estavam directamente envolvidos nesta empreitada.<\/p>\n As amea\u00e7as, cal\u00fanias e campanhas de difama\u00e7\u00e3o durante esse processo n\u00e3o foram motivo suficientes para que o CIP se desviasse do seu principal objectivo: pressionar os poderes p\u00fablicos, e sobretudo o judici\u00e1rio, para que este caso n\u00e3o fosse esquecido. E, de modo a colaborar com as entidades p\u00fablicas, mais concretamente com a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), o CIP adquiriu todos os documentos apresentados em sede de julgamento de Jean Boustani, partilhando-os com a PGR, como forma de auxiliar nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As d\u00edvidas ocultas tiveram efeitos devastadores sobre a economia nacional. Isso ficou provado num documento que o CIP publicou no dia 27 de Maio do corrente ano, o qual apresenta os custos das \u201cd\u00edvidas ocultas\u201d, esc\u00e2ndalo que de 2016 a 2019 custou \u00e0 economia mo\u00e7ambicana mais de 11 bili\u00f5es de d\u00f3lares americanos. Parte da defesa dos advogados da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique nos processos que correm na Su\u00ed\u00e7a e no Reino Unido, citou este relat\u00f3rio como uma prova clara e inequ\u00edvoca de que Mo\u00e7ambique e os mo\u00e7ambicanos foram lesados e devem ser compensados.<\/p>\n Hoje, 23 de Agosto de 2021, o CIP lembra o seu papel e contribui\u00e7\u00e3o para que este caso chegasse a julgamento, tendo a plena no\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi o \u00fanico actor a influenciar para que isso acontecesse, mas evidenciando que teve um papel chave e determinante para que os implicados neste caso respondessem em julgamento.<\/p>\n