Em 2020, o CIP produziu um estudo sobre os mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o dos ganhos do sector extractivo. Dentre outros aspectos, o referido estudo concluiu, de forma geral, que n\u00e3o existem bases para se aferir se os montantes alocados \u00e0s comunidades produzem os efeitos para os quais foram criados e mais, que existem desafios profundos no modelo de gest\u00e3o adoptado por Mo\u00e7ambique para a compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades.<\/p>\n
Neste contexto, dado o anterior estudo n\u00e3o ter possibilitado a an\u00e1lise dos reais benef\u00edcios \u00e0s comunidades, o CIP fez uma avalia\u00e7\u00e3o do uso dos montantes atribu\u00eddos a cada uma das comunidades benefici\u00e1rias dos 2,75% do imposto de produ\u00e7\u00e3o do sector extractivo, com o objectivo de aferir o n\u00edvel de apropria\u00e7\u00e3o das comunidades aos projectos produzidos por este recurso, bem como as mudan\u00e7as qualitativas e quantitativas produzidas por esses mesmos projectos na vida da popula\u00e7\u00e3o. De forma geral concluiu que as mudan\u00e7as n\u00e3o foram significativas, s\u00e3o quase impercept\u00edveis na vida da popula\u00e7\u00e3o, e o desvio de aplica\u00e7\u00e3o foi pr\u00e1tica dominante.Este facto deriva, de acordo com o constatado, do fraco envolvimento da popula\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o das prioridades, dos desvios de aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o ao preconizado pela circular que define o menu de projectos eleg\u00edveis, do desconhecimento das autoridades implementadoras sobre o processo de gest\u00e3o dos 2,75%\u00a0 e da m\u00e1 qualidade dos projectos implementados.<\/p>\n