No dia 16 de Mar\u00e7o de 2022 a Autoridade Reguladora de Energia \u00a0anunciou a revis\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em cerca de 12%, um dia ap\u00f3s terem sido anunciadas medidas para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da subida dos pre\u00e7os internacionais de petr\u00f3leo devido a guerra entre a R\u00fassia e Ucr\u00e2nia\u00a0 e da exist\u00eancia de quantidades suficientes de combust\u00edveis para responder \u00e0 procura at\u00e9 30 dias.<\/p>\n
O an\u00fancio de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o pelo Governo, elevaram expectativas dos mo\u00e7ambicanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis a n\u00edvel nacional pelo menos at\u00e9 Abril. Isto \u00e9, que dentro de, no m\u00ednimo, 30 dias, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis manter-se-ia inalterado ou que a sua varia\u00e7\u00e3o seria, no m\u00ednimo, inferior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anterior de 12%. Al\u00e9m disso, pressupunha-se que ostock <\/em>existente tinha sido adquirido antes da subida dos pre\u00e7os e as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o anunciadas pelo governo seriam para minimizar os pesados custos que nos \u00faltimos tempos t\u00eam sufocado os cidad\u00e3os.<\/p>\n Este artigo analisa as medidas anunciadas pelo Governo, os seus contornos e a magnitude do seu impacto sobre a economia mo\u00e7ambicana e constata de forma geral que, \u00a0a estrutura da fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em Mo\u00e7ambique \u00e9 maioritariamente virada para beneficiar os diversos intervenientes no processo e garantir receitas fiscais para o Governo. Cerca de 26% do valor pago por cada litro de combust\u00edvel \u00e9 referente a impostos para o Governo e 17% para as margens do distribuidor e retalhista. Estes factos fazem com que o pre\u00e7o ao consumidor final seja o dobro do custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Igualmente, algumas das medidas tomadas para mitigar o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis n\u00e3o est\u00e3o suficientemente claras para se perceber o seu impacto dentro da estrutura dos pre\u00e7os – s\u00e3o os casos do fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, custos de infra-estruturas log\u00edsticas e instala\u00e7\u00f5es de armazenagem.<\/p>\n Neste sentido, recomenda -se:<\/p>\n