Os pa\u00edses europeus est\u00e3o mergulhados numa das piores crises energ\u00e9ticas de sua hist\u00f3ria, provocada pela redu\u00e7\u00e3o do fornecimento do petr\u00f3leo e do g\u00e1s da R\u00fassia, da qual s\u00e3o extremamente dependentes e \u00a0que j\u00e1 se reflecte na renda das fam\u00edlias europeias. Este cen\u00e1rio abre novos espa\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o e de abordagens no mercado global dos combust\u00edveis, na procura de novas alternativas de fornecimento fora da R\u00fassia e na diversifica\u00e7\u00e3o, para se evitar a volatilidade de pre\u00e7os e de fornecimento, devido a uma grande depend\u00eancia por um n\u00famero reduzido de fornecedores. Significando que projectos que outrora poderiam ser considerados invi\u00e1veis, nas novas condi\u00e7\u00f5es de mercado passam a ser vi\u00e1veis. Essa viabilidade \u00e9 dada tanto pela alta de pre\u00e7os como pela busca de mercados alternativos.<\/p>\n
O g\u00e1s de Mo\u00e7ambique, concretamente da Bacia do Rovuma, \u00e9 visto como uma alternativa de m\u00e9dio e longo prazo para a Europa. Este facto pode constituir um factor importante para que a TotalEnergies retome o seu projecto em Cabo Delgado, apesar dos ataques dos terroristas que ainda persistirem na regi\u00e3o.<\/p>\n
Nos \u00faltimos tempos tem se assistido por um lado, o Governo de Mo\u00e7ambique tentando convencer a empresa de que at\u00e9 ao final deste ano, 2022, todas as condi\u00e7\u00f5es para a retoma do projeto de g\u00e1s natural da TotalEnergies estar\u00e3o criadas. Por outro lado, a empresa imp\u00f5e a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato considerando que as condi\u00e7\u00f5es inicias negociadas s\u00e3o hoje diferentes. Logicamente pode-se prever que a inten\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 de agregar, dentre outros aspectos em seu benef\u00edcio, os custos com a seguran\u00e7a para garantir as suas actividades. E estes custos s\u00e3o recuper\u00e1veis, isto \u00e9, n\u00e3o contam para a mat\u00e9ria colect\u00e1vel do c\u00e1lculo do imposto para o Estado. Esta inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 posi\u00e7\u00e3o inicial apresentada aquando da paralisa\u00e7\u00e3o de que a empresa s\u00f3 regressaria com a paz estabelecida na prov\u00edncia, confirmada pelas palavras do presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyann\u00e9.<\/p>\n
Neste sentido, \u00e9 preciso considerar que o retorno da TotalEnergies n\u00e3o deve ser \u00e0 custa da secundariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das comunidades e outros projectos, e da cria\u00e7\u00e3o de instabilidade em novas zonas, e de redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios para os mo\u00e7ambicanos. O Governo deve garantir seguran\u00e7a em toda a prov\u00edncia e n\u00e3o apenas nas zonas de interesses dos grandes projectos. O Governo deve assegurar a protec\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 para a TotalEnergies, mas para todos os projectos. Igualmente, na negocia\u00e7\u00e3o dos novos termos do contrato, antes da sua aprova\u00e7\u00e3o, que sejam objecto de debate para o escrut\u00ednio publico.<\/p>\n