Home Notícias ONG MOÇAMBICANA QUESTIONA AUSÊNCIA DA AUTORIDADE REGULADORA DA CONCORRÊNCIA

ONG MOÇAMBICANA QUESTIONA AUSÊNCIA DA AUTORIDADE REGULADORA DA CONCORRÊNCIA

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), organização não-governamental, criticou hoje a não entrada em funcionamento da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), cinco anos após a aprovação legal da entidade, questionando as razões da ausência.

O CIP considera que a ausência da ARC fez com que o Governo moçambicano aprovasse este ano o Decreto da Concorrência nos Serviços de Transporte Aéreo, usurpando as funções daquela entidade.

Leia mais

Caixa de comentários do Facebook

CIP - Centro de Integridade Pública