O início da segunda fase das auscultações públicas conduzidas pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) ocorre num momento decisivo para o processo de reformas políticas e institucionais em Moçambique, marcado pela necessidade de reforçar a inclusão e a confiança pública.
Contudo, esta nova etapa, iniciada no passado dia 10 de Março, avança sem a divulgação dos relatórios das auscultações da fase anterior e dos progressos dos dez grupos de trabalho temático, levantando, desta forma, sérias preocupações sobre transparência, rastreabilidade e escrutínio público.
O presente posicionamento do Centro de Integridade Pública (CIP) analisa as implicações dessa omissão, à luz do desenho institucional da Comissão e de experiências recentes como da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), destacando os riscos que tal prática representa para a credibilidade e legitimidade do processo de diálogo nacional.
