Que razões levariam um Governo a produzir evidências destinadas a apoiar a formulação de políticas públicas de redução da pobreza e, posteriormente, a mantê-las fora do alcance do público?
Moçambique está actualmente a realizar o IOF 2025, que servirá de base à sétima avaliação nacional da pobreza. Este processo decorre num contexto em que os relatórios das avaliações da pobreza baseadas no IOF 2019/20 (quinta avaliação) e no IOF 2022 (sexta avaliação) permanecem por divulgar.
Os dados sobre a evolução da pobreza constituem uma referência para a formulação de políticas públicas, incluindo a planificação orçamental e a definição dos critérios de afectação de recursos às províncias e aos distritos. A falta de publicação levanta questionamentos sobre a real dimensão da pobreza no país.
A divulgação das avaliações permitiria dissipar estas dúvidas e esclarecer duas questões centrais:
- Terá a ENDE 2025–2044 sido efectivamente formulada com base nos resultados das avaliações nacionais da pobreza que o próprio documento refere?
- Terá a pobreza aumentado efectivamente mais do que os dados apresentados na ENDE 2025–2044?
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