Home Indústria extractiva REVISÃO DO QUADRO LEGAL DAS ÁREAS DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E GÁS EM MOÇAMBIQUE

REVISÃO DO QUADRO LEGAL DAS ÁREAS DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E GÁS EM MOÇAMBIQUE

REVISÃO DO QUADRO LEGAL DAS ÁREAS DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E GÁS EM MOÇAMBIQUE

Moçambique encontra-se numa encruzilhada histórica. Com a revisão da Lei de Minas, da Lei dos Petróleos e a proposta de uma nova Lei de Conteúdo Local em cima da mesa, o país tem uma oportunidade única de definir o seu futuro. Pode-se construir um futuro onde a riqueza dos recursos naturais se traduz em desenvolvimento real para todos os moçambicanos, ou aprofundar um modelo que, historicamente, tem beneficiado uma elite, deixando o povo à margem.

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COMENTÁRIOS À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DE MINAS_VF

COMENTÁRIOS À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DE PETROLEO

COMENTÁRIOS A PROPOSTA DE LEI DO CONTEÚDO LOCAL EM MOÇAMBIQUE VF

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