Home Indústria extractiva COMITÉ DE SUPERVISÃO DO FUNDO SOBERANO E OS RISCOS DE CONFLITO INSTITUCIONAL

COMITÉ DE SUPERVISÃO DO FUNDO SOBERANO E OS RISCOS DE CONFLITO INSTITUCIONAL

COMITÉ DE SUPERVISÃO DO FUNDO SOBERANO E OS RISCOS DE CONFLITO INSTITUCIONAL
A credibilidade de qualquer fundo soberano mede-se menos pelos seus activos financeiros e mais pela robustez dos seus mecanismos de controlo. A recente acumulação de funções pelo presidente do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, Emanuel Chaves, simultaneamente nomeado para dirigir o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, levanta uma questão que ultrapassa o plano individual:pode um órgão concebido para fiscalizar com independência preservar plena credibilidade quando o seu principal responsável passa a ocupar um cargo executivo público? 
Este artigo procura abrir um debate que não é apenas jurídico-formal, mas um teste à consistência institucional do modelo de governação das futuras receitas do gás e à confiança pública que dele depende.
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