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Descentralização

Afinal quem fiscaliza a província no contexto da governação descentralizada provincial em Moçambique?
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Afinal quem fiscaliza a província no contexto da governação descentralizada provincial em Moçambique?

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O “NOVO MODELO” DE GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA EM MOÇAMBIQUE
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O “NOVO MODELO” DE GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA EM MOÇAMBIQUE

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Chapo anuncia revisão da legislação sem fixar prazos e sem uma medida provisória para reger o relacionamento entre os órgãos no contexto da problemática governação descentralizada provincial
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A menos de dois meses do fim de mandato: Governo mantém em profundo “segredo” as conclusões preliminares sobre o modelo de descentralização proposto pela CREMOD
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CNE viola Lei Eleitoral ao deliberar pela manutenção de urnas usadas no processo das eleições autárquicas
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Lei deve obrigar partidos a declararem todas as fontes de receita para prevenir financiamento político ilícito em campanhas eleitorais
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Um ano após a sua criação, CREMOD ainda não apresentou um Relatório de Progresso sobre o Modelo de Descentralização
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Nyusi Devolve Legislação Eleitoral ao Parlamento Para Retirar a competência dos Tribunais Judiciais de ordenar a recontagem de votos
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Lei eleitoral 2024: demora da promulgação pode gerar constrangimentos na assimilação, interpretação e aplicação
Descentralização

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Código Eleitoral: um caminho para suprir desuniformidades na legislação sobre a eleição de titulares dos órgãos executivos e deliberativos
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