As análises que aqui são apresentadas correspondem a visão singular de cada um dos seus autores, adaptadas as questões essenciais da avaliação do funcionamento e eficácia de um Sistema Nacional de Integridade (SNI), conforme definido pela organização Transparência Internacional (TI).
Os autores que produziram os textos foram seleccionados tendo em atenção a sua experiência prática e consolidada nas respectivas áreas de trabalho. Com esta medida pretende-se conferir uma visão mais aproximada da realidade no que concerne à abordagem das diversas matérias analisadas.
Contudo, de modo a conferir alguma harmonia nas análises efectuadas, as mesmas cingiram-se nos seguintes aspectos essenciais da avaliação de um SNI:
- Recursos;
- Independência;
- Transparência;
- Prestação de contas; e
- Integridade.
Sendo assim, todos os temas abordados tiveram de se adaptar aos pressupostos acima enumerados.
Embora exista o conhecimento de que poderíamos ter expandido as análises para outras áreas, as dificuldades em encontrar especialistas que pudessem apresentar o seu pensamento de forma independente, acabou limitando as nossas pretensões. Sendo assim, esperamos que este seja um importante contributo para o inicio de uma discussão/debate mais estruturado para todos que se interessam pelos assuntos que são tratados, sobretudo para os decisores públicos, na busca de melhorias para tornar os processos governativos nos diversos sectores mais eficientes.
Por isso, este relatório é o que foi possível elaborar e pensamos que, não sendo acabado (e nem podia ser), os temas que nele são abordados abrem boas perspectivas para que o actual Governo, e outros que virão, possam procurar de alguma forma buscar inspiração para introduzir reformas essenciais na governação. Concretamente, tem como finalidade reduzir paulatinamente os espaços para a ocorrência de casos de falta de transparência e integridade com o objectivo de controlar a corrupção no país, que tem a tendência de agravamento, segundo os vários índices internacionais que se focam no fenómeno.
