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Análise do Relatório de Execução Orçamento – Janeiro a Dezembro de 2020: Execução do Orçamento do Estado em 2020 foi marcada por ineficiências na programação financeira do Estado

Análise do Relatório de Execução Orçamento –  Janeiro a Dezembro de 2020: Execução do Orçamento do Estado em 2020 foi marcada por  ineficiências na programação financeira do Estado

A execução orçamental em 2020 foi marcada pela conjuntura nacional e internacional atípica, marcada, dentre outros aspectos, pela eclosão da pandemia da COVID-19, pelos ataques em Cabo Delgado e na zona centro do país e pela ocorrência de ciclones na zona centro. Este cenário levou o executivo a rever o Orçamento do Estado para 2020.

A gestão da pandemia trouxe ao de cima as fragilidades estruturais do sector da saúde moçambicano, alargando a necessidade de uma mais abrangente e eficiente oferta de serviços de saúde. Ao mesmo tempo, trouxe a necessidade de fontes de água seguras e de condições adequadas de saneamento, aspectos considerados primordiais na contenção da propagação do vírus.

A avaliação do Relatório de Execução Orçamental (REO) 2020 mostra que, apesar das receitas do estado terem superado os 100% da meta, os objectivos da política fiscal, anunciada pelo Governo aquando da lei orçamental, não foram executados em pleno ao longo do exercício económico. Com muita insatisfação, a análise observou que o REO 2020 não apresenta informação dos sectores económicos e sociais, conforme os documentos anteriores.

Leia o texto na íntegra

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