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Inicio Anti-corrupção Falta de Transparência na Selecção dos Beneficiários do Projecto “Sustenta” Indicia Compra de Lealdades a Nível Local

Falta de Transparência na Selecção dos Beneficiários do Projecto “Sustenta” Indicia Compra de Lealdades a Nível Local

Falta de Transparência na Selecção dos Beneficiários do Projecto “Sustenta” Indicia Compra de Lealdades a Nível Local

Em 2017 foi oficialmente lançado, pelo Presidente da República, na província de Nampula, concretamente no distrito de Ribaué, o projecto “Sustenta” sob a tutela do então Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). Este projecto, de âmbito nacional e que deverá ser implementado ao longo de 5 anos, na sua primeira fase abrangeu as províncias de Nampula e Zambézia. Na província de Nampula foram abrangidos os distritos de Mecuburi, Laláua, Ribáue, Malema e Rapale; na da Zambézia os distritos de Gurué, Alto Molócue, Ile, Gilé e Mocuba.

Posteriormente, em 2020, foi lançada a segunda fase do projecto na província de Tete já com abrangência nacional, ou seja, contemplando todas as províncias do país pelo agora designado Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER).

O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou um trabalho de pesquisa de campo entre Novembro de 2020 e Março de 2021 nas províncias de Tete, distrito de Tsangano; Nampula distritos de Malema e Ribaué e Zambézia nos distritos de Alto Molócue e Gurué com a finalidade de avaliar o nível de integridade do projecto, no que se refere à gestão do processo conducente à selecção dos beneficiários, no caso os designados Pequenos Agricultores Comerciantes Emergentes (PACEs). Ou seja, com a pesquisa pretende-se analisar a forma como foi organizado o processo preliminar conducente à selecção dos PACEs.

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