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Inicio Indústria extractiva Pedidos de Concessões Mineiras aumentam à medida que intensifica o conflito armado em Cabo Delgado – Quem são os senhores das licenças de exploração mineira em Cabo Delgado?

Pedidos de Concessões Mineiras aumentam à medida que intensifica o conflito armado em Cabo Delgado – Quem são os senhores das licenças de exploração mineira em Cabo Delgado?

Pedidos de Concessões Mineiras aumentam à medida que intensifica o conflito armado em Cabo Delgado – Quem são os senhores das licenças de exploração mineira em Cabo Delgado?

Conforme mostrou o escândalo conhecido como Panama Papers, em 2016, a ocultação da identidade das pessoas que realmente se beneficiam da exploração dos recursos naturais acarreta altos riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal no sector extractivo. Neste sentido, é preciso evitar-se que Moçambique caia nesta situação.

O Panama Papers mostrou que, geralmente, os verdadeiros donos das empresas beneficiárias das licenças de exploração de recursos minerais ocultam-se por detrás de corporações, na sua maioria registadas como sociedades anónimas (SA). Por isso, em muitos casos, pouco ou quase nada se sabe sobre os beneficiários últimos das licenças. Às vezes, a identidade pode também ficar oculta por detrás dos chamados “testas de ferro” que se assumem como os verdadeiros donos das licenças, quando na verdade representam “pessoas politicamente expostas (PEP, na sigla em inglês)”.

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