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Inicio Indústria extractiva ESTADO PERDE MILHÕES DE METICAIS POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AREIAS PESADAS NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

ESTADO PERDE MILHÕES DE METICAIS POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AREIAS PESADAS NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

ESTADO PERDE MILHÕES DE METICAIS POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AREIAS PESADAS NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

A exploração de areias pesadas na província de Zambézia não está a ser devidamente fiscalizada pela Autoridade Tributária (AT) o que acarreta prejuízos enormes em termos de receitas aos cofres do Estado moçambicano. Para além de não estar a gerar os devidos benefícios directos pela falta de fiscalização adequada, a médio e longo prazo, isto é, em cerca de 10 anos, a actividade poderá vir a causar danos ambientais irreparáveis. A falta de fiscalização adequada das quantidades produzidas e exportadas pelas empresas, a falta de fiscalização dos aspectos ambientais, a má gestão dos processos de reassentamento e inclusão das comunidades no processo de tomada de decisão sobre matérias relacionadas a elas e a falta de comunicação adequada entre os vários níveis de governação provincial, são alguns dos aspectos vivenciados nesta província.

Leia o relatório na íntegra

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