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RASTREIO DA DESPESA PÚBLICA: A rápida degradação das Unidades sanitárias recém construídas e o cumprimento parcial do programa de construção de salas de aulas mistas marcam a execução orçamental na Zambézia

O rastreio da despesa pública é uma actividade que ̧ para além do simples exercício de seguir o dinheiro gasto pelo Governo, visa avaliar se o envelope de recursos públicos inicialmente previsto foi efectivamente executado na sua totalidade, para o propósito pretendido, no tempo previsto e com a qualidade desejada.

Portanto, é uma actividade de extrema importância ̧ sobretudo no contexto moçambicano onde os níveis de transparência orçamental e de prestação de serviços públicos, sobretudo nos sectores sociais, estão muito aquém do desejado.

É neste sentido que o Centro de Integridade Pública (CIP) toma esta actividade como prioritária e regular, desde a sua fundação como instituição, por entender que é preciso trazer para o nível central a realidade local que poucas vezes não é evidenciada ̧ devido ao carácter centralista das finanças públicas em Moçambique.

Este relatório abarca dois sectores sociais considerados prioritários: o sector da Educação e o sector de Saúde. Escrutina a execução de recursos direcionados a infra-estruturas em três distritos da província de Zambézia nomeadamente Mopeia, Maganja da Costa e Namacurra, nos anos 2020 e 2022.

Leia o relatório na íntegra

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