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MÁ GESTÃO E ALIANÇAS PROMÍSCUAS COLAPSAM SECTOR DE PESCAS EM MOÇAMBIQUE

MÁ GESTÃO E ALIANÇAS PROMÍSCUAS COLAPSAM SECTOR DE PESCAS EM MOÇAMBIQUE

É um dos sectores menos falados no país, o que, em parte, traduz o grau de importância que lhe é dedicado, até pelo Governo. Tal como refere Manhice (2021), no trajecto de quase 50 anos de existência de Moçambique como país independente, a actividade da pesca não teve um acompanhamento aprofundado em comparação a outros sectores de produção, como a agricultura e a mineração, cuja informação e decisões são reflectidas e debatidas em várias plataformas, académicas e sociais, e na sociedade civil, de forma mais recorrente.

Contudo, a pesca é uma actividade de grande importância económica e social para o país. Este trabalho pretende ser uma contribuição nesse debate que, talvez mais do que nunca, se impõe para este sector que tem sido, cada vez mais, alvo de diversos apetites, muitas vezes colocando em causa a sustentabilidade dos seus recursos.
Além da presente introdução, apresentação da metodologia usada e um breve enquadramento que mostra a evolução histórica do sector e o lugar de Moçambique no panorama mundial das pescas, incluindo os principais recursos que o país possui, o trabalho dedica um extenso capítulo de apresentação e análise de resultados.

Trata-se do capítulo 5, que inicia com uma radiografia da área das pescas, mostrando como, depois de um esforço inicial no pós-independência, a má gestão acabou por empurrar o sector para a falência. Neste capítulo, o texto argumenta que, depois de um notável trabalho inicial, desde logo com a implantação de um sector que praticamente não existia na era colonial, as pescas foram, depois, vítimas de uma gestão desastrosa dos sucessivos Governos da Frelimo.

O texto mostra que o Executivo só despertou quando os recursos pesqueiros começaram a escassear no mar. Mas, mesmo depois de os alarmes terem tocado, as medidas adoptadas para conter a razia do pescado têm-se revelado ineficientes. Aliás, este é o ponto que é aprofundando na segunda parte do capítulo 5, mostrando, particularmente, o quase total desinvestimento em recursos humanos e materiais para a fiscalização.

Leia o relatório na íntegra

Resumo Relatório das Pescas

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