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Inicio Projecto FMO ANÁLISE DA CONTA GERAL DO ESTADO 2022, COM ÊNFASE NOS SECTORES DA SAÚDE E ÁGUA E SANEAMENTO

ANÁLISE DA CONTA GERAL DO ESTADO 2022, COM ÊNFASE NOS SECTORES DA SAÚDE E ÁGUA E SANEAMENTO

ANÁLISE DA CONTA GERAL DO ESTADO 2022, COM ÊNFASE NOS SECTORES DA SAÚDE E ÁGUA E SANEAMENTO

A análise ao sector de Água e Saneamento peca pelo facto de uma parte das acções deste sector estarem incluídas no sector de Obras Públicas, que realiza outras actividades que não estão ligadas a presente análise. Ainda assim, os dados encontrados evidenciam desvios sistemáticos da programação orçamental vs a execução. Em 2022, o desvio foi mais acentuado, tendo atingido cerca de 72% acima do esperado, mostrando a fraca capacidade deste sector de prever os recursos.

A nível do sector de saúde importa realçar que houve um grande salto em termos de recursos alocados, para pelo menos 13,9%. Contudo, o nível de execução foi de apenas 78,8%, o que acabou se traduzindo em pouco mais de 11% do orçamento executado. Este aumento, maioritariamente financiado pela componente externa, apresenta níveis de execução baixos devido aos constantes atrasos de desembolsos que acabam comprometendo a qualidade dos investimentos no sector.

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