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Eleições Autárquicas 2023: Governador da Província de Maputo deve seguir o caminho de Stella Zeca

Eleições Autárquicas 2023: Governador da Província de Maputo deve seguir o caminho de Stella Zeca

O Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, deve seguir o caminho de Stella Zeca, renunciando ou, pelo menos, suspendendo, a sua função actual pelo facto de ser candidato a presidente do município da Matola. Embora não exista algum impedimento legal expresso, Parruque devia fazê-lo por uma questão de bom senso, de respeito pelos eleitores da província de Maputo que, acreditando no seu manifesto, o elegeram, em Outubro de 2019, para lhes dirigir por um período de cinco anos.

A renúncia ou suspensão de funções do actual Governador Província de Maputo deve igualmente ser olhada como um factor de garantia de transparência de que, durante a campanha e propaganda eleitoral para as sextas eleições autárquicas marcadas para o dia 11 de Outubro, não poderá dispor a seu favor dos meios e recursos do Estado.

Ainda que, legalmente, não haja espaço para a exoneração de Júlio Parruque pelo Presidente da República, nos exactos termos em que foi para Stella Zeca, que até ao passado dia 26 de Setembro exercia as funções de secretária de Estado na província de Sofala sendo simultaneamente cabeça de lista pelo partido Frelimo para a presidência do Conselho Autárquico da Beira, a continuidade de Parruque no cargo de Governador da Província de Maputo levanta as mesmas críticas colocadas à Stella Zeca, que antes da sua exoneração como Secretária de Estado em Sofala encontrava-se abrangida pelo regime das incompatibilidades nos termos da Lei de eleição dos órgãos autárquicos.

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