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Perspectivas de governação do ano 2024: Riscos a Monitorar em ano de Transição do Poder

Perspectivas de governação do ano 2024: Riscos a Monitorar em ano de Transição do Poder

O ano de 2024 não é um simples ano eleitoral. É um ano do fim de ciclo de governação. O presidente Filipe Nyusi, que assumiu os comandos do Estado em 2015, deverá deixar o cargo este ano e um novo presidente será eleito a 9 Outubro próximo. A transição formal do poder será em Janeiro de 2025, mas, materialmente, assim que for conhecido o candidato presidencial do partido Frelimo (que é muito provavelmente quem vai assumir a presidência da república – a não ser que ocorra um terramoto político) começará a transição progressiva do poder.

O contexto de ano eleitoral e do fim do ciclo de governação traz consigo riscos próprios que irão afectar a governação. Neste documento, o CIP identifica e analisa os possíveis riscos que poderão emergir deste contexto e afectar a governação. A análise foca-se em 7 áreas gerais, nomeadamente (1) a gestão das Finanças Públicas, incluindo do Sector Empresarial do Estado; (2) a contratação pública; (3) a governação do sector extractivo e gestão de receitas da indústria extractiva; (4) o processo eleitoral e financiamento político-eleitoral; (5) a prevenção e combate à corrupção; (6) resposta do Governo à insurgência armada em Cabo Delgado e; (7) governação ambiental e climática.

Leia o relatório na íntegra

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