A publicação da presente análise sobre o funcionamento, nas suas dimensões legal e prática, do Banco de Moçambique enquanto órgão de regulação do sistema financeiro nacional enquadra-se no âmbito da avaliação do Sistema Nacional de Integridade de Moçambique (SNI), cujo relatório-síntese foi lançado, em Junho do corrente ano, pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
O Banco de Moçambique foi uma das dezoito (18) instituições/pilares avaliados no âmbito do referido relatório. Considerando que a instituição atravessa, neste momento, uma mudança estrutural ao nível do topo da sua hierarquia, torna-se particularmente relevante aprofundar a análise sobre o seu funcionamento, com especial enfoque nos aspectos relacionados com a integridade, a transparência, a prestação de contas e a eficácia do exercício das suas funções de regulação e supervisão do sistema financeiro nacional.
É precisamente esta circunstância que motiva o início, com a presente publicação, da divulgação dos relatórios parcelares produzidos no âmbito da avaliação do SNI, começando pelo relatório dedicado ao Banco de Moçambique, enquanto principal regulador do sistema financeiro nacional.
Nas próximas semanas, seguir-se-á a publicação dos restantes dezassete (17) relatórios de avaliação das instituições que integram o SNI moçambicano. A divulgação será feita de forma gradual, à medida que se mostre oportuno, com o objectivo de contribuir para um debate público mais informado e aprofundado sobre o funcionamento, os níveis de integridade e os mecanismos de responsabilização das instituições que constituem o Sistema Nacional de Integridade de Moçambique.
