Na sequência da publicação do relatório sobre os Tribunais, no âmbito da avaliação do Sistema Nacional de Integridade, publicamos agora o relatório sobre o Ministério Público e os Órgãos de Investigação Criminal. A publicação ocorre num contexto de
particular relevância, marcado pela proximidade do julgamento de Venâncio Mondlane, e visa contribuir para uma melhor compreensão do papel do Ministério Público no sistema de administração da justiça.
O Ministério Público ocupa uma posição central nesse sistema, pela responsabilidade que lhe é atribuída na defesa da legalidade, na promoção da justiça e na representação dos interesses do Estado, intervindo nos processos judiciais e nas sessões de julgamento de diversas jurisdições, incluindo no Tribunal Supremo. Conhecer as suas competências, responsabilidades e práticas é, por isso, essencial para que os cidadãos compreendam o funcionamento da justiça e o papel desta instituição num momento de especial atenção pública.

Leia o relatório na íntegra