Home Boa Governacao Institutos reguladores: Ineficazes numa economia de mercado

Institutos reguladores: Ineficazes numa economia de mercado

Há sinais de captura regulatória em alguns institutos sujeitos à tutela e superintendência governamentais, afectando a sua independência e eficácia. Os casos das Linhas Aéreas de Moçambique e do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique evidenciam a necessidade de reforçar a autonomia institucional, técnica e decisória das autoridades reguladoras, garantindo a sua capacidade de actuar de forma independente, promover a concorrência e proteger os consumidores.

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