Este relatório avalia, com rigor técnico e enfoque operacional, o quadro jurídico–institucional do Beneficiário Efectivo (BE) na contratação pública moçambicana, identificando lacunas e propondo reformas exequíveis para aumentar a transparência, integridade e o value for money. O documento foi concebido para servir a advocacia da sociedade civil e apoiar tomadores de decisão na implementação de melhorias legais e procedimentais.
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