Há sinais de captura regulatória em alguns institutos sujeitos à tutela e superintendência governamentais, afectando a sua independência e eficácia. Os casos das Linhas Aéreas de Moçambique e do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique evidenciam a necessidade de reforçar a autonomia institucional, técnica e decisória das autoridades reguladoras, garantindo a sua capacidade de actuar de forma independente, promover a concorrência e proteger os consumidores.
Facebook comment box
