Home Finanças Públicas MOÇAMBIQUE ESTAGNADO NO RANKING DO INQUÉRITO AO ORÇAMENTO ABERTO (OBS) 2025

MOÇAMBIQUE ESTAGNADO NO RANKING DO INQUÉRITO AO ORÇAMENTO ABERTO (OBS) 2025

MOÇAMBIQUE ESTAGNADO NO RANKING DO INQUÉRITO AO ORÇAMENTO ABERTO (OBS) 2025

O Inquérito ao Orçamento Aberto (Open Budget Survey, OBS), do International Budget Partnership, é o único instrumento independente e comparativo que mede, a partir de factos observáveis, o grau de abertura do processo orçamental. A 10.ª edição abrangeu 82 países e reportou a situação verificada até 31 de Dezembro de 2024. A avaliação assenta em três dimensões ou pilares: transparência orçamental (109 indicadores sobre 8 documentos-chave1), participação pública [18 indicadores, segundo os princípios da Global Initiative for Fiscal Transparency (GIFT)] e fiscalização (18 indicadores sobre o papel do legislativo e da auditoria).

Dos 100 pontos possíveis para cada pilar, Moçambique obteve 48 na transparência, 13 na participação pública e 41 na fiscalização. Na 9ª edição, OBS 2023, Moçambique havia registado uma pontuação de 47 para a transparência, 15 na participação pública e 41 na fiscalização. Portanto, os resultados desta edição (10ª) consolidam um quadro de estagnação.

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Open Budget Survey Mozambique

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